Novidades para 2005 – Existem boas
perspectivas?
Consulta-me
um contribuinte sobre como deve planejar o ano de 2005 do ponto de vista dos
tributos que deverá recolher no próximo ano. Confesso que a princípio fiquei
surpreso com a pergunta pois, usando uma máxima do jornalista Joelmir Beting,
“a única coisa que nunca muda é que todo ano muda alguma coisa”. Assim sendo
penso que as perspectivas em termos de tributação não são das melhores.
Vejo
alguns acenos, como os que o governo timidamente tenta-nos dizer que haverá
uma correção na tabela do Imposto de Renda na Fonte. Vejo o reconhecimento
que o aumento na carga tributária por causa do PIS e da COFINS foi excessivo
e que já estão em estudos algumas formas de amainar o aumento de ambos. Por
outro lado constato que a previdência social mais uma vez amarga um déficit
fabuloso, sendo que quase 10% do PIB está comprometido com o pagamento de
aposentadorias e pensões, de acordo com a Revista Exame de 24.11.2004, e que
a continuar neste ritmo o sistema previdenciário estará falido em menos de
10 anos. Além disso o número total de beneficiários que hoje é de 21 milhões
de pessoas, aumentará significativamente, segundo estudos do IPEA. Como
poderá o sistema continuar pagando os benefícios aos segurados sem uma fonte
de custeio? A conclusão óbvia é que mais aumentos virão.
No
que se refere aos contribuintes do ICMS verifica-se mais uma vez que o
Estado não tem recursos para pagar o 13o. salário de seus
servidores e que de novo, provavelmente, lançará mão do expediente de
antecipar a data do vencimento do imposto, com vistas a fazer “caixa”. Como
as empresas tendem a repassar os aumentos de tributos aos preços de seus
produtos e como a corda sempre rebenta do lado mais fraco, fica claro que
quem pagará a conta – de novo – somos nós os contribuintes. Aliás acho esta
palavra muito estranha para designar o pagador compulsório de impostos e
“contribuições”, pois a palavra designa “que ou aquele que contribui, que
paga contribuição”. A palavra contribuição é “o ato de contribuir, ou parte
dada por alguém para uma obra comum” de acordo com o dicionário.
Semântica
à parte, o que interessa é que devemos todos estar preparados para mais
aumentos de tributos e contribuições incidentes sobre o consumo e sobre a
“renda”, por assim dizer, da classe média. Recente estudo mostra que a
classe média está cada vez mais empobrecida e que há uma tendência a que
desapareça, ficando somente as classes “A” e “C” a persistir. Neste sentido
a Revista Exame de 15.09.2004 informa que o Brasil em 1995 era a 7a
economia do planeta. Hoje ocupamos o honroso 15o. lugar, o que
evidencia a nossa involução.
Alguns
sinais de saída do quadro recessivo já se manifestam, afortunadamente, como
por exemplo o aumento no emprego formal, pelos dados do CAGED, de acordo com
o Ministério do Trabalho. O aquecimento da economia com as vendas natalinas
é outro indicador de melhoria. Queremos que todo o pessimismo seja
substituído pelo otimismo e até fazemos força para acreditar que estamos
enganados. Sabemos todos que os padrões de consumo estão mudando, que o
povo, em geral está mais politizado e que vivemos ainda dias de muitas
mudanças, especialmente tecnológicas, mas sabemos também que nunca se
trabalhou tanto para prover o sustento, para pagar impostos e contribuições.
Havia, na virada do século, uma expectativa de redução na jornada de
trabalho, havia a idéia que com a informática, com a melhoria nas
comunicações, a automatização e outros confortos da vida moderna, o ser
humano trabalharia menos, teria mais tempo disponível para o lazer, para a
cultura e o convívio, mas o que se verifica na prática não é nada disso.
Estamos lutando cada dia com mais e mais exigências, estamos necessitando
enfrentar desafios cada vez maiores e nos tornando reféns de um sem número
de exigências que antes não existiam e, sobretudo, estamos empobrecendo em
todos os sentidos.
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