Como era verde o meu Vale
Estamos vivendo dias terríveis em nosso amado Estado do
Rio Grande do Sul. Em primeiro lugar a seca que assola o nosso tão precioso
território. Nunca vivemos uma situação tão angustiante como ora estamos
presenciando. É muito desalentador ver nosso povo sofrendo e a Natureza
inclemente. É nessa hora que
valorizamos e entendemos a importância da água na vida das
pessoas.
Mas, o assunto que verdadeiramente queremos abordar é
outro. Refiro-me às últimas alterações na legislação do ICMS que já estão
sendo implementadas pelo Governo Estadual. É altamente lamentável que haja
restrição ou mesmo vedação total na possibilidade de transferência dos
saldos credores do ICMS para as empresas exportadoras. Estes créditos que
são assegurados constitucionalmente e, mais do que isso, constituem meio de
pagamento para as indústrias do Vale do Sinos, foram de uma hora para outra
simplesmente transformados em pó.
Onde está o direito das pessoas (jurídicas no caso) ao
tratamento isonômico a que se refere a constituição? Como fica o direito
líquido e certo à cessão destes direitos de crédito do ICMS para pagar parte
da compra de matérias-primas? Pode o Estado que não consegue administrar o
seu fluxo de caixa transferir a sua incompetência para os contribuintes? Com
que direito o Estado muda a regra do jogo, com o mesmo em andamento? Acaso
os Srs. Legisladores verificaram se os contribuintes teriam condições de
suportar a situação acaso seus créditos fossem retirados da maneira como
foram? Tamanha perversidade é fruto da incompetência, da desinformação e da
fúria arrecadatória.
O povo precisa saber que não se administra as finanças
de um Estado com a supressão dos direitos garantidos por lei. Isto é rasgar
a Constituição e também um golpe baixo. Mais que isso, é o reconhecimento da
absoluta incapacidade de obter os recursos com os meios legais disponíveis.
A sociedade não tolera mais este tipo de atitude. É preciso cerrar esforços,
principalmente no nosso Vale do Sinos que foi mortalmente atingido com esta
medida, junto as Associações Comerciais, Sindicatos Patronais e de Obreiros,
Entidades de Classe em geral, pois a continuar tal absurdo, em breve não
teremos mais empresas exportando, a quebradeira será geral e o nosso querido
Vale irá passar por uma crise sem precedentes.
Por outro lado também há uma crise cambial, com o dólar
atingindo valores
muito baixos e frustrando sobremaneira os exportadores (mais uma vez),
fazendo aumentar ainda mais a situação aflitiva de nossas empresas. Haverá
desemprego em massa e tudo o mais que acompanha uma recessão.
Ainda, para agravar mais ainda o quadro, o Governo
Federal vem tentando elevar mais ainda a já exagerada carga tributária, ao
tentar fazer passar a famigerada MP 232 que tanta polêmica tem gerado. As
manifestações que vemos todos os dias nos jornais são a prova inequívoca que
a sociedade não tolera nem aceita mais este tipo de casuísmo como o da MP
232, onde o que o Governo deveria fazer é tão somente reconhecer o efeito da
inflação de 10 anos na tabela progressiva do imposto de renda na fonte e
nada mais. A chamada “perda” que alega com a nova tabela, em verdade não
ocorre. É bem simples entender: Se o trabalhador, prestador de serviço,
empresário, enfim o contribuinte recebeu aumento nestes 10 anos (e de fato
isto ocorreu por causa da inflação, que o próprio Governo reconhece e
aceita) e a tabela não foi atualizada na mesma proporção, o que houve foi um
aumento da arrecadação, pois cada um de nós teve que pagar, ano a ano, mês a
mês, maiores valores
de imposto de renda, durante 10 anos. Assim sendo pagamos adiantado este
imposto e agora (mesmo que tardiamente) estamos sendo parcialmente (apenas
10%) ressarcidos do prejuízo. Na verdade não existe a “perda” de
arrecadação. Pois bem, se não há perda e se não houve aumento na carga
tributária como alega o Governo, então não temos nada mais a fazer, nem
aumentar impostos, nem falar em compensação. Este aumento dos impostos é
totalmente incompreensível e repudiável. A lógica utilizada para justificar
estas arbitrariedades foi totalmente desprezada.
Ultimamente tenho ouvido aqui e ali que o Governo acena
com abrandamentos, com descontos a quem preencher este ou aquele requisito
(gerar empregos por exemplo), mas sem entrar na discussão principal, ou seja
não cogita de simplesmente retirar o assunto de pauta. Isto é apenas
tergiversar, passar ao largo, fazer jogo de cena. O povo sabe que esta
tática, conhecida como “tirar o bode da sala” não funciona mais. O povo sabe
quais são os verdadeiros propósitos do Governo.
Além disso tudo, o governo anuncia o aumento da taxa de
juros, que é por sinal, a maior taxa de juros do planeta. Isto é penalizar
quem ousa ser empreendedor, isto é tolher a iniciativa de quem todos os dias
põe seu pescoço a premio, isto é punir antecipadamente aqueles que geram
empregos e tem a coragem de empreender.
Assim sendo, aqueles que tem condições, aqueles que não
tem apego às raízes, aqueles que ainda tem tempo de reconstruir suas vidas
em outro lugar tem procurado
fazê-lo. Várias são as
pessoas que me dizem:
“O último a sair, por favor, apague a luz”.
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