O que é isso companheiro?
Pretendo
me congratular com a ACLAME Associação da Classe Média, que no dia 25 de
maio irá comemorar o Dia sem Impostos. A iniciativa da entidade que conta
com o apoio de diversas outras associações e organizações, pretende marcar o
dia como um protesto pela alta carga tributária que o Brasil possui. Para
chamar a atenção, algumas empresas venderão seus produtos e serviços sem
cobrar o valor dos tributos devidos (embora façam o devido recolhimento),
visando demonstrar à sociedade o quanto representa para o povo consumidor ou
adquirente de suas mercadorias. Estudo realizado mostra que se dividirmos o
total do que ganhamos ao longo de um ano e convertermos em dias, conclui-se
que devemos entregar ao governo (federal, estadual e municipal) o
equivalente a 144 dias, ficando 221 dias para atender nossas necessidades.
Se fosse possível trabalharíamos até o dia 24 de maio exclusivamente para
pagar os impostos, ficando “livres” a partir do dia 25 de maio, quando então
poderíamos passar a trabalhar para auferir rendimentos próprios. Em todo o
país serão realizados eventos semelhantes, pois temos notícia de que em São
Paulo a FIESP realizará o seu protesto igualmente.
Se, por um lado nos deparamos com o quadro acima, por outro
vemos alguns destaques nos periódicos respeitáveis que nos dizem que a
arrecadação federal bateu todos os recordes em março de 2004, quando se
verificou um aumento de 15,6% se comparada com a arrecadação de igual
período do ano passado. Segundo informações publicadas na Veja, a tabela de
incidência do imposto de renda só muda no ano que vem, ou seja, vai
continuar aumentando o número de contribuintes a recolher o imposto pois é
óbvia a defasagem que há na tabela, pelo fato da mesma não ser reajustada
desde janeiro de 2002. Só para termos uma idéia, se corrigirmos um salário
pelo igpm neste período teremos um aumento de 47,70%, o que certamente
demonstra o quanto à tributação deste imposto está onerando a classe média
principalmente, mas também a classe média-baixa, que passou da condição de
isenta para a de contribuinte do IR pelo fato de ter seus salários
simplesmente atualizados pela inflação. Resta claro que está havendo uma
distorção muito grande neste ponto.
Verificando mais ainda o que diz a pesquisa do IBGE – órgão
oficial de estatística e fonte confiável de dados, inclusive utilizada pelo
governo para a definição de suas decisões – consta que as famílias, de
acordo com a pesquisa realizada entre 07.2002 e 07.2003 sofreram profundas
mudanças nos seus hábitos de consumo, nos últimos 30 anos. A leitura dos
resultados é altamente recomendada no site
http://www.ibge.gov.br . Pela mesma constata-se que em 1974 as famílias
destinavam 74% de seus dispêndios para o consumo, 14% para aumentar o seu
patrimônio, 6% para outros gastos e o restante para diminuir suas dívidas.
Já em 2002/2003, os dispêndios familiares passaram para 82% para o consumo,
4% para aumento do patrimônio, cerca de 2% para diminuição de dívidas e 12%
para outros gastos.
Analisando melhor o item “outros gastos”, a pesquisa informa
que em 1974- 1,19% destinavam-se ao pagamento de impostos, sendo que em
2002/2003 este valor subiu para 4,46% do total dos gastos. Conclui-se que
houve uma redistribuição dos gastos familiares com a quase totalidade dos
ganhos direcionada para o consumo, visto que não havia mais condições de ser
de outra forma. A revista Veja afirma “maioria chega ao fim do mês sem
dinheiro”, citando a pesquisa do IBGE. A revista EXAME na edição de
21.04.2004 informa que o aumento do salário mínimo foi de apenas 8,33% em
razão do rombo que a previdência social teria se o aumento fosse maior. Para
cada real a mais, haveria uma despesa de 12 milhões de reais para os cofres
do INSS.
Por tudo o que expusemos pode-se concluir que há um
achatamento muito grande de salários, uma péssima distribuição da renda, uma
queda acentuada no consumo e um grande incremento na arrecadação. Resta
evidente que estamos vivendo dias de crise, de arrocho, mas batendo recordes
de arrecadação. Se não houve aumento de consumo, se não houve aumento de
salários, se não houve aumento no Produto Interno Bruto, está claro que
estamos trabalhando para pagar impostos. Desta forma diminui
consideravelmente o dinheiro circulante, o consumo, a geração de empregos,
enfim um quadro de recessão. Entendo que, portanto não há motivos para
comemorar o tão propalado aumento de arrecadação de tributos, mas sim de
lamentar que tal fato esteja acontecendo. Por isso conclamo a todos os
leitores a se manifestarem no dia 25 de maio, enviando a seus conhecidos,
amigos e para os políticos em quem votaram o seu protesto, a sua indignação,
pois somente desta forma poderemos conscientizar as pessoas de que o Brasil
precisa mudar.
E-mail:
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