Um quadro desolador – Como conviver
com a ganância
Análise
muito bem realizada por contabilistas Carlos Castro, presidente da FENACON –
Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e Wilson Zappa Hoog,
professor universitário e profissional contábil, bem como com o apoio do
IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, presidido Sr.
Gilberto Luiz do Amaral, devidamente publicada na Revista Brasileira de
Contabilidade, número 148, edição de julho e agosto de 2004, cuja íntegra
recomendo a leitura, chega a diversas conclusões sobre os 10 anos do Plano
Real, mas quero neste singelo artigo destacar apenas alguns aspectos,
principalmente o que se refere à arrecadação tributária neste período, em
confronto com o PIB Produto Interno Bruto. Na pagina 16 está transcrito o
seguinte quadro:
ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA GERAL EM
R$ MILHÕES
ANO Arrecadação total % sobre o
PIB PIB
1993 107.879
25,09 429.968
1994
136.733 28,61
477.920
1995
186.858 28,62
646.192
1996
212.581 27,29
778.887
1997
239.191 27,47
870.743
1998 268.117
29,33 914.188
1999
304.941 31,31
973.846
2000
361.696 32,84
1.101.255
2001
403.745 33,68
1.198.736
2002
482.468 35,84
1.346.028
2003 546.968
36,11 1.514.924
O quadro considera todos os tributos: federais, estaduais e
municipais.
A par da estabilidade da moeda que vimos sentindo ao longo
destes 10 anos, o que muito valoriza e prestigia a nossa profissão,
verifica-se que o crescimento do PIB foi de 252,33% no período, contra um
crescimento na arrecadação de 407,02% em igual período.
No quadro abaixo faremos a comparação da população brasileira,
de acordo com os dados coletados no site
www.ibge.gov.br, face à arrecadação que
cada brasileiro contribuiu e com o que cada brasileiro produziu:
ANO População PIB per
capita Arrecadação per capita
1993 153.985.576
2.792,26 700,57
1994 156.430.949
3.055,14 874,07
1995 158.874.963
4.067,29 1.176,13
1996 161.323.169
4.828.11 1.317,73
1997 163.779.827
5.316,54 1.460,44
1998 166.252.088
5.498,80 1.612,71
1999 168.753.552
5.417,29 1.807.01
2000 171.279.882
6.429,56 2.111,72
2001 173.821.934
6.896,34 2.322,75
2002 176.391.015
7.630,93 2.735,21
2003 178.985.306
8.463,95 3.055.93
Verifica-se que o PIB per capita evoluiu no período em
203,12%, assim como a arrecadação per capita evoluiu em 336,20% no mesmo
tempo. Isto significa que estamos crescendo, mas este crescimento está sendo
direcionado ao pagamento de tributos. Verifica-se que o cidadão está mais
produtivo, que o país está crescendo, mas também constata-se que o esforço
não está sendo recompensado, pois tudo o que é adicionado é destinado ao
pagamento de impostos. Se não houver geração de novos empregos, se não
houver circulação de bens e serviços, se não houver mais poder aquisitivo,
este incremento de arrecadação de nada adiantará, pois em breve poderemos
estar em um quadro recessivo que será muito grave e talvez irreversível.
Precisamos entender que a simples quebra de recordes de arrecadação pura e
simples não é sinal de recuperação da economia, não é sinônimo de
crescimento, mas pode ser um sinal de que o povo não suporta mais tamanha
carga tributária e que é preciso uma reforma urgente, que não seja apenas
promessa de campanha ou de um remendo tributário como o que vimos assistindo
ultimamente. Temos a convicção que a sociedade brasileira saberá no momento
oportuno manifestar sua inconformidade com este quadro desolador. Entendemos
que este estado de coisas precisa mudar e não podemos ficar à espera da
decisão de nossos governantes, mas sim manifestar nossa opinião, discutir o
assunto amplamente, sugerir aos nossos colegas o que pode ser feito e
sensibilizar aos nossos dignitários sobre a questão. Precisamos melhorar a
contraprestação pelos pesados impostos que pagamos. Não estamos recebendo a
retribuição que merecemos. A evolução que foi aqui apresentada mostra bem o
que está ocorrendo, podendo ser constatado que diversos governos já se
sucederam no período, tanto no nível federal, como nos Estados e nos
Municípios. Portanto não é uma crítica político-partidária, tampouco uma
manifestação de decepção com esta ou aquela autoridade, mas sim um pedido de
reflexão.
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