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Foto: Divulgação
Com o objetivo de sensibilizar autoridades e políticos para
que seja aprovada, com urgência, uma lei que garanta mais verbas para a
saúde pública brasileira, entidades médicas e da sociedade civil lançaram
uma frente nacional por mais recursos na Saúde. O grupo reivindica a
revisão imediata da Emenda Constitucional 29 e o investimento de 10% da
receita corrente bruta do país na área da saúde pública.
Fazem parte da frente a Associação Médica Brasileira (AMB),
Academia Nacional de Medicina, Associação Paulista de Medicina (APM) e a
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras.
De acordo com a Emenda 29, aprovada em setembro de 2011 e
sancionada em janeiro, os estados são obrigados a investir 12% da
arrecadação com impostos na saúde; os municípios, 15%, mas não há limite
definido para o governo federal.
Para as entidades, a regulamentação da Emenda 29 frustrou
as expectativas por não garantir um patamar adequado para o governo
federal. “Uma década para a emenda ser aprovada e não foi do jeito que a
população precisa. Nós, da classe médica, e outras instituições, pedimos
para que todos incorporem as causas coletivas e individuais para mostrar
ao Congresso Nacional e à nossa presidente que precisamos de mais verba
para a saúde pública”, disse o presidente da AMB, Florentino Cardoso.
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, ressaltou que
a entidade resolveu se envolver nessa causa porque considera que é um
problema nacional. “A saúde pública em nosso país está agonizando em uma
UTI por vários motivos. Está faltando compromisso político para que haja
uma reversão de tudo isso. Se a União tivesse dito qual seu compromisso em
termos percentuais para aplicar na saúde nós estaríamos com uma
perspectiva de futuro muito melhor”.
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