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Todas as
escolas públicas e particulares do Brasil terão de acrescentar, no prazo
de três anos, mais uma disciplina na grade curricular obrigatória. A Lei
nº 11.769, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e torna
obrigatório o ensino de música no ensino fundamental e médio. A música é
conteúdo optativo na rede de ensino, a cargo do planejamento pedagógico
das secretarias estaduais e municipais de educação. No ensino geral de
artes, a escola pode oferecer artes visuais, música, teatro e dança.
Com a
alteração da LDB, a música passa a ser o único conteúdo obrigatório, mas
não exclusivo. Ou seja, o planejamento pedagógico deve contemplar as
demais áreas artísticas. Até 2011, uma nova política definirá em quais
séries da educação básica a música será incluída e em que freqüência.
O desafio
que surge com a nova lei é a formação de professores. Segundo os dados
mais recentes do Censo da Educação Superior, de 2006, o Brasil tem 42
cursos de licenciatura em música, que oferecem 1.641 vagas. Em 2006, 327
alunos formaram-se em música no Brasil.
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