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Por Luiz Leitão
Em meio ao atrevido
deboche do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que defende uma modesta
reserva de mercado - “talvez para apenas um parente” -, o Brasil se despede
da odiosa prática do nepotismo, o favorecimento a parentes, termo que tem
origem na autoridade conferida a sobrinhos e outros parentes de papas na
administração eclesiástica.
Aleluia, sem se dar
conta do ridículo de sua argumentação, diz que em cidades pequenas, quase
todos são parentes, o que serve apenas para chamar a atenção para a
insustentabilidade de muitos municípios, onde o grande e quase único
empregador é o poder público. Ele diz que a adoção de um
sistema rigoroso de contratação pública inviabiliza a administração de
municípios pequenos, quando, na verdade, estes o são por natureza.
Oxalá fosse o emprego
de parentes a maior mazela do patrimonialismo brasileiro, mas a grande
praga, que não pára de se espalhar, são as nomeações para cargos
comissionados, chamados “de confiança”. Quase meio milhão de pessoas, só nas
prefeituras das 5.564 cidades brasileiras. Somem-se a estas os postos nos
demais Poderes e Estados e a cifra atinge inacreditáveis 850 mil servidores
sem concurso, uma situação absolutamente injustificável; análoga, aliás, ao
nepotismo.
Os quatro princípios
constitucionais usados pelo Supremo Tribunal Federal para pulverizar de vez
o favorecimento a parentes de ocupantes de cargos públicos aplicam-se em
igual medida às nomeações em escala aluvional acima mencionadas. A exigência
de concurso público é a garantia que se tem da aplicação equânime daqueles
mandamentos constitucionais.
Não custa lembrar aqui
que no governo Lula a coisa chegou ao paroxismo, quando o presidente criou,
a pedido de seu vice José de Alencar, uma secretaria com status de
ministério, informal e sarcasticamente conhecida como Sealopra,
especialmente para abrigar quem classificara, com absoluta propriedade, seu
governo como “o mais corrupto que o Brasil já teve”: o exótico filósofo
Roberto Mangabeira Unger.
Provavelmente, nada é
mais frustrante para os funcionários de carreira das empresas estatais do
que a ocupação dos mais altos cargos por gente estranha, nas chamadas cotas
dos partidos. Neste particular, é notório o enfeudamento de apadrinhados do
PMDB nas companhias do setor elétrico, muitas cronicamente deficitárias,
como a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Estado adotivo do senador
José Sarney.
Há algum tempo, a Caixa
Econômica e o Banco do Brasil se “reestruturaram”; a primeira substituiu
cinco vice-presidentes por amigos do rei, e o BB dividiu a vice-presidência
de Agronegócios e de Governo em duas e criou outra.
Agora, ante a
descoberta de um possível oceano de petróleo no subsolo na costa brasileira,
cogita-se a criação de uma estatal, apelidada “Petrosal”, - com poucos
funcionários, sabe-se lá por que medidas, mas com muito poder - para usurpar
algumas atribuições da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Por inacreditável que
pareça o Estado brasileiro triplicou de tamanho nos últimos vinte anos, com
gastos que superam um terço do Produto Interno Bruto (PIB).
Qualquer leitor
minimamente atento já terá lido diversas vezes que o maior empecilho ao
crescimento do País é justamente o tamanho do Estado, da máquina de governo,
que também é a principal causa da inflação, porque ele é o maior consumidor.
O lema do governo
federal, “Brasil, um País de todos”, tomado pelo valor de face, significa
uma nação igualitária, sem apaniguados. Seria bom se fosse verdade...
Como se vê, há mais e
muito maiores porteiras a serem fechadas pelo STF, mas é preciso que a
sociedade se mexa, pois a Justiça é, por princípio, um poder passivo, que só
atua quando provocado.
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